Redução de CCs e seus salários não significa diminuição nos gastos públicos

Papel de qualquer gestor público é minimizar os gastos e as perdas na arrecadação. Pensando assim existe o mote entre prefeitos de diversas cidades em reduzir custos com gratuidades, programas, entre outros. Em Caxias do Sul não é diferente, houve cortes em programas como Fiesporte, Financiarte e restruturação de outros programas como Conviver relativo a idosos.

Até mesmo a APAE sofreu com o fim do repasse do Município para a entidade realizar a manutenção de programa de atenção a pessoas com deficiência física.

Pensando nisso o prefeito Daniel Guerra (PRB) ainda no mês de janeiro protocolou projeto de lei do Executivo para acabar com a verba de representação nos cargos de comissão, os famosos CCs. Mesmo tendo realizado a redução e diminuído a quantidade de cargos de comissão (CCs) isso não significa um impacto positivo nas contas públicas. Realizamos um apanhado dos salários dos CCs e dos secretários municipais.

Lista dos Salários dos CCs
Nível do Cargo Salário Mensal Quantidade Total Mensal
8 6.391,68 14 89.483,52
7 3.996,46 8 31.971,68
6 3.402,73  24  81.665,52
4  2.539,50 15 38.092,50
2 1.938,41 13 25.199,33
TOTAL  266.412,55
TOTAL ANUAL ESTIMADO  R$ 3.196.950,60

 

Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul em 30/06/2017

Em outras palavras um CC na gestão do atual prefeito Daniel Guerra (PRB) recebe em média R$ 3.459,90 reais mensais.

Salário do Secretariado

Considerando os salários com secretariado esse se torna ainda maior sendo para cada um dos 19 ocupantes das pastas da administração pública são gastos R$ 13.466,88 reais mensais. Isso totaliza em valor anual estimado de R$ 3.070.448,64 reais. Entretanto presidentes da Codeca, Samae, Ipam e Fundação de Assistência Social (FAS) ganham o mesmo valor de secretários ampliando para R$ 3.555.256,32 reais anuais a estimativa de gasto com salários para cargos de livre nomeação do prefeito.

Comparação

Podemos mencionar como comparação o valor investido em programas como o Fiesporte. A verba para licitação de projetos na área de desenvolvimento esportivo para crianças e jovens ficou em R$ 3,5 milhões para este ano, ou seja, praticamente o mesmo gasto com salários dos presidentes das autarquias municipais ou praticamente todo o valor do salário do secretariado.

Saindo da esfera pública vemos que a discrepância é ainda maior. Uma das categorias profissionais mais comuns na cidade – metalúrgicos – tem por piso R$ 1.225,44 para uma jornada de 220 horas mensais. Ou seja, o salário de um CC da administração municipal é praticamente 3 vezes maior que um metalúrgico.

Se pensarmos nos requisitos para ingresso a discrepância se torna ainda maior, visto que os cargos em comissão não detém critérios estabelecidos em lei, estando a nomeado a critério do prefeito. Isso pode ser verificado nas nomeações de Elizandro Fiuza (PRB) para a Habitação  e Luiz Caetano (PRB) para o Governo, ambos não detém conhecimento técnico ou acadêmico de suas pastas.

Comentários

comentários