Prefeito Daniel Guerra em reunião com vereadores (Petter Campagna Kunrath/PMCS)

Quem pode votar pelo impeachment de Guerra?

agosto 27, 2017

por — Postado em Caxias

Votação pode ocorrer ainda na terça (29/08)

Nunca antes na história de Caxias do Sul um prefeito teve um pedido de impeachment. Mesmo com opinião pública e oposição contrários, somente Daniel Guerra (PRB) pode acabar saindo pela porta dos fundos.

Infelizmente esse pedido pode gerar uma judicialização do mandato de prefeito na cidade causando estragados na gestão pública que pode ficar paralisada. Além disso, se este não for aceito pela Câmara de Vereadores pode tornar a imagem dos vereadores pior com a opinião pública.

Se não bastasse o impeachment pode causar um transtorno ainda maior para a população, no qual o esvaziamento da figura do prefeito acirraria os ânimos e fragmentaria ainda mais a cidade.

Separamos aqui alguns vereadores que podem votar favoráveis ao impeachment do prefeito, de acordo com suas manifestações na Câmara ou em entrevistas para a imprensa. Sempre lembrando que tais votos são mera especulações.

Caso algum vereador queira se manifestar deixamos nosso e-mail disponível contato@jornalsete.com.

Quem vota pelo impeachment?

Em nosso entendimento votaram favoráveis pelo impeachment aqueles vereadores que realizam forte oposição ao prefeito Guerra. Podemos destacar 3 vereadores que fazem isso tipo de oposição.

  • Rafael Bueno (PDT):  opositor de primeira hora já em sua posse disse que iria “votar contra tudo” que viesse do Executivo Municipal. Sempre na tribuna se posiciona contra o prefeito.
  • Elói Frizzo (PSB): também forte opositor ao prefeito sugeriu pedir o impeachment desse depois de sua errática gestão.
  • Flávio Cassina (PTB): outro opositor duro com o prefeito sempre se manifesta contrário a administração municipal. Certa vez levou um boneco em contraponto ao tijolo que o vereador Renato Nunes (PR) levou para a Câmara.

Quem vota contra o impeachment?

Mas além dos favoráveis ainda existe os contrários. Ao menos 6 vereadores em nossa contagem votarão contra a admissibilidade do processo de impeachment do prefeito.

  • Renato Nunes (PR): companheiro de Guerra quando este era vereador, Nunes sempre defendeu com unhas e dentes o governo. Tinha como alvo na Câmara o maior opositor no momento, Rafael Bueno.
  • Chico Guerra (PRB): por ser irmão do prefeito não irá jamais contra o governo Guerra.
  • Arlindo Bandeira (PP): existe uma aproximação do PP com o atual prefeito. Realizado o pedido de impeachment por um filiado do partido de Bandeira este prontamente já admitiu ser contra abrindo assim um enorme espaço para caminhar rumo ao governo.
  • Rodrigo Beltrão (PT): por ter tratado o impeachment da presidente Dilma Rousseff como golpe, ele não irá votar pela admissibilidade.
  • Ana Corso (PT): apesar de não gostar da gestão Guerra, a vereador petista não votará pelo impeachment pelos mesmos motivos citados a Beltrão.
  • Renato Oliveira (PCdoB): os motivos são os mesmos dos petista acima citados. Inclusive o vereador salientou para a imprensa que votará contra.

Mas e os outros…

Para o processo seguir em frente e ocorrer a instauração da comissão que irá analisar o pedido deve haver 14 votos favoráveis pelo impeachment. Hoje existem, aparentemente apenas 3 votos favoráveis e 6 contrários.

Considerando que todos os 23 vereadores votem ficaria na mão dos chamados independentes (nem oposição, nem situação) a decisão de levar o prefeito a enfrentar um processo de impeachment.

Não podemos descartar a hipótese de alguns vereadores se absterem de votar a matéria, tornando assim mais incerto o prosseguimento do processo.

Tempos nebulosos

Há quem diga que o processo é fraco em essência, não comprovando crime de responsabilidade. Porém qualquer gestor com um mínimo de coerência saberia que em tempo de ânimos acirrados movimentos bruscos podem causar rupturas profundas.

No Brasil pipocam processos de cassação do mandato – nome dado a impeachment de prefeito – alguns inclusive curiosos.

É o caso do prefeito de Sorocaba que teve seu mandato cassado por quebra de decoro, ou seja, falou algo que não deveria ter falado.

Um relatório policial, resultado de investigação sobre os diplomas escolares da assessora do prefeito, que foi anexado ao processo, concluiu serem falsos os documentos da educação básica apresentados pela funcionária. Após a divulgação de informações sobre o uso de documento falso, o prefeito e a vice-prefeita Jaqueline Coutinho, do PTB, tiveram discussões, que terminaram com o despejo dela de sua sala do Paço Municipal. Com a cassação de Crespo, Jaqueline Coutinho assumiu a prefeitura na mesma sessão, segundo a Agência Brasil.

José Crespo teve o mandato foi cassado na noite de ontem (24) por quebra de decoro e prevaricação, envolvendo o uso de documento falso para a nomeação de uma assessora. Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, por 14 votos a 6, o pedido de cassação do mandato de Crespo, que é filiado ao DEM.

Se compararmos os casos, aqui em Caxias do Sul a situação vai muito além de animosidades com o vice-prefeito ou contratações indevidas. Poderiam até mesmo levantar questão sobre os currículos enviados para cargos de comissão, as brigas com a concessionária de transporte público, entre outros.

Se der cassação…

Se ocorrer a cassação (impeachment) o vice-prefeito Ricardo Fabris (PSD) assume a prefeitura até o término do mandato em 2020. Ele por sua vez já manifestou interesse em renunciar ao cargo a mesmo tempo, sem pensar duas vezes, sugerindo diversas vezes uma renúncia coletiva da chapa (Guerra e Fabris).

Fabris não assumindo abrirá porta para eleições para prefeito no ainda em 2017, até mesmo próximo de dezembro. No entanto eleições vazias visto a proximidade com as eleições de 2018 onde diversos pretensos candidatos iriam tentar uma vaga nas casas legislativas federal e estadual.

Se não bastasse os vereadores não iriam se arriscar em abrir mão de seu mandato para lançar em uma aventura eleitoral em um mandato tampão.

Assim poderemos incorrer na possibilidade de termos candidatos novos, pouco conhecidos e quem sabe fora da política. No entanto precisamos estar atentos, para não cairmos no mesmo erro anterior.

 

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